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Notícias

CNJ Eleitoral

Em dia com a Justiça Eleitoral

2020 é ano eleitoral e diversos eleitores vão exercer um dos direitos mais importantes em uma democracia: o voto. Todos os municípios do país devem escolher vereadores e prefeitos em outubro. Para isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que os eleitores devem estar em dia com sua situação eleitoral.

O que isso quer dizer? 🤔
Aqueles que deixaram de votar…

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Empresa indenizará por produto impróprio para consumo

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de alimentos a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma consumidora que, ao alimentar seu filho de sete meses com uma papinha, percebeu que o alimento continha larvas. De acordo com o processo, perícia confirmou que o produto estava…

Sobre

O escritório de advocacia Souza Lima está instalado na cidade de Caçapava desde 1984. Durante esses 35 anos, o Dr. Eduardo Paiva de Souza Lima (OAB-SP 74.908) atua nas áreas Cível, Consumidor, Eleitoral, Família e Sucessões, Militar, Penal, Previdenciário, Trabalhista e Tributário; tendo como foco a ética e a competência na prestação de serviços jurídicos.

Áreas de atuação

  • Cível
  • Consumidor
  • Eleitoral
  • Família e Sucessões
  • Militar
  • Penal
  • Previdenciário
  • Trabalhista
  • Tributário

Artigos